É CRIME CHAMAR O SEU PARCEIRO DE "FRACO" NO ACTO SEXUAL

SE ELA TE CHAMAR DE “FRACO” SEMPRE QUE TERMINAREM UM ACTO SEXUAL, POR TERES EJACULAÇÃO PRECOCE? PORÉM, SE TIVERES CORAGEM DE APRESENTAR QUEIXA DEVIDO A TUA INCAPACIDADE DE SATISFAZER A TUA MULHER, ELA CORRE O RISCO DE FICAR PRESA ATÉ 6 ANOS.

Texto: Prof. Dr. Waldemar José.

O código penal vigente, desde Fevereiro de 2021, dentre os vários tipos penais previstos, contempla o crime de MAUS TRATOS A MENORES, INCAPAZES OU FAMILIARES, conformando, deste modo, alguns dos pressupostos da Lei da Violência Doméstica, como toda a acção ou omissão que cause lesão ou deformação física e dano psicológico temporário ou permanente que atente contra a pessoa humana, tais como violência física e psicológica.

Nesta conformidade, e de acordo com a nossa hipotética pergunta de partida, se um cidadão, que tem problemas de ejaculação precoce, “SEMPRE” que se envolve sexualmente com a sua mulher ejacula em menos de um minuto, deixando a sua esposa totalmente furiosa, por não conseguir satisfazê-la sexualmente e, como consequência, a mulher violenta psíquica ou psicologicamente o seu parceiro, proferindo os seguintes termos “SEU FRACO, NÃO TENS POTÊNCIA, VOU ARRANJAR UM JOVEM QUE ME SATISFAÇA” e, cumulativamente, inflige alguns golpes ao marido (chapadas, golpes no pénis), exigindo que ele consiga ter erecção para a satisfazer, incorrendo, com esta conduta, no crime previsto e punível pelo código penal, no número 2, do artigo 168.º, que estabelece o seguinte: “(Maus-tratos a menores, incapazes ou familiares) 2. Com a mesma pena é punido quem habitualmente exercer violência física ou psíquica sobre o seu cônjuge ou pessoa com quem viva em situação análoga à dos cônjuges ou sobre os próprios filhos, os filhos do cônjuge ou os de pessoa com quem viva em situação análoga à dos cônjuges.”

A pena a que se refere o número 2 do artigo 168º é resultado do que está previsto no número 1 do mesmo artigo, referente aos maus tratos físicos ou psíquicos a menores ou incapazes sob sua guarda ou responsabilidade, cujos os elementos constitutivos da referida infracção são os seguintes: “1. É punido com pena de prisão de 2 a 6 anos, se pena mais grave não lhes couber por força de outra disposição penal .